Política de Privacidade, Cookies e RGPD
Saiba como a Poliafagapedra recolhe, protege e trata os seus dados pessoais, bem como o processo direto para exercer o seu direito de eliminação de dados.
Responsável Oficial pela Eliminação de Dados (RGPD)
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da legislação portuguesa aplicável (Lei n.º 58/2019), o tratamento dos pedidos de acesso, retificação e eliminação definitiva de dados pessoais da Poliafagapedra é gerido por:
1. Identificação da Empresa
O presente website poliafagapedra.pt é operado pela empresa Poliafagapedra, com fundação profissional liderada pelo Mestre Luis Rodrigues, especializada em serviços de polimentos e afagamentos de pavimentos, escadas e bancadas em pedra, impermeabilização de pedras naturais e tratamento de tijoleira, sedeada em Sintra / Grande Lisboa, Portugal.
Estamos empenhados em assegurar a confidencialidade e a segurança de todos os dados facultados pelos utilizadores no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais em vigor.
2. Que Dados Pessoais Recolhemos
A Poliafagapedra apenas recolhe os dados estritamente necessários para a elaboração de orçamentos, resposta a pedidos de contacto e execução dos serviços contratados. Estes dados incluem:
- Identificação: Nome completo.
- Contactos: Número de telemóvel / WhatsApp e endereço de correio eletrónico (e-mail).
- Detalhes Técnicos da Obra: Localidade ou morada da intervenção, tipo de serviço pretendido (ex: polimento, afagamento, impermeabilização, tijoleira), tipo de rocha (mármore, granito, lioz, travertino, etc.) e área estimada em metros quadrados (m²).
- Mensagens e Anexos: Esclarecimentos adicionais ou eventuais fotografias facultadas para diagnóstico do estado da pedra.
Não recolhemos quaisquer categorias especiais de dados sensíveis (saúde, religião, biometria ou dados bancários através do website).
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:
- Diligências pré-contratuais a pedido do utilizador (Artigo 6.º, n.º 1, al. b do RGPD): Elaboração, envio e esclarecimento de orçamentos gratuitos para polimentos e tratamentos em pedra.
- Prestação dos serviços contratados: Deslocação técnica, execução dos trabalhos com maquinaria Hyper Grinder e comunicação com o cliente.
- Cumprimento de obrigações fiscais e legais (Artigo 6.º, n.º 1, al. c do RGPD): Emissão de faturas e cumprimento dos prazos fiscais portugueses.
Garantia de Não-Cedência: Os seus dados nunca são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para efeitos de publicidade ou marketing.
4. Eliminação e Prazo de Conservação dos Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para concretizar a finalidade para a qual foram recolhidos:
- Pedidos de orçamento não concretizados: Eliminados no prazo máximo de 12 meses após a última comunicação.
- Trabalhos executados: Conservados durante o período exigido por lei para garantias de serviço e obrigações fiscais.
Como Solicitar a Eliminação Imediata dos Seus Dados:
Tem o direito absoluto de exigir a eliminação integral de todos os seus dados pessoais das nossas bases de dados em qualquer momento.
Para tal, basta enviar uma mensagem eletrónica para luisjesus1977rodrigues@gmail.com (ao cuidado de Luis Rodrigues), com o assunto "Eliminação de Dados RGPD". A eliminação é processada sem qualquer custo e receberá a confirmação formal por e-mail.
5. Os Seus Direitos nos termos do RGPD
Enquanto titular dos dados, goza dos seguintes direitos previstos nos artigos 15.º a 22.º do Regulamento (UE) 2016/679:
- Direito de Acesso: Obter confirmação de quais os dados tratados e respetivas finalidades.
- Direito de Retificação: Corrigir dados inexatos ou desatualizados.
- Direito ao Apagamento / Eliminação ("Direito a ser Esquecido"): Exigir a eliminação dos seus dados sem demora injustificada.
- Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados.
- Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados a qualquer momento.
- Direito de Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática.
Qualquer um destes direitos pode ser exercido diretamente junto do responsável Luis Rodrigues (luisjesus1977rodrigues@gmail.com).
Caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através de www.cnpd.pt.
7. Segurança da Informação
A Poliafagapedra implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda acidental, destruição, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, incluindo:
- Navegação encriptada ponto a ponto através de certificado de segurança HTTPS (SSL/TLS).
- Acesso restrito apenas aos técnicos responsáveis pelo atendimento comercial e operacional.
- Sistemas de eliminação segura supervisionados pelo encarregado designado.
Dúvidas ou Pedidos de Eliminação de Dados?
Para exercer qualquer direito RGPD ou solicitar a eliminação imediata dos seus dados, entre em contacto direto com o responsável: